Search for: "Com. v. Imes"
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28 Nov 2023, 10:33 am
In Groff v. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com o dispositivo, “salvo disposição contratual em contrário, qualquer das garantias da locação se estende até a efetiva devolução do imóvel, ainda que prorrogada a locação por prazo indeterminado, por força desta Lei”. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
De acordo com o dispositivo, “salvo disposição contratual em contrário, qualquer das garantias da locação se estende até a efetiva devolução do imóvel, ainda que prorrogada a locação por prazo indeterminado, por força desta Lei”. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Em abril do ano passado, a pretensa vítima registrou ocorrência contra o comerciante, por estelionato, ante o inadimplemento no pagamento do aluguel do imóvel. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. [read post]
18 Apr 2012, 7:16 am
Garantidor No recurso especial dirigido ao STJ, o incorporador sustentou que não pode responder solidariamente com o construtor pelos vícios que surgiram na construção do edifício, pois cumpriu todas as incumbências determinadas na Lei 4.591. [read post]
23 Mar 2017, 2:08 pm
Sebelius v. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Os fatos, disse o relator, deveriam ser enquadrados no que dispõe o inciso V do artigo 1º do Decreto-lei 201/67: ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes. [read post]
5 Feb 2011, 10:39 am
Quando o imóvel estava para ser entregue, várias lojas de móveis planejados contataram Watanabe pelo telefone celular, oferecendo projetos para o apartamento. [read post]
29 Oct 2013, 9:55 am
Synthes v. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
De acordo com as regras do direito das sucessões, expressas no Livro V do Código Civil (CC) de 2002, quando uma pessoa morre sem deixar testamento, a herança é transmitida aos herdeiros legítimos. [read post]
17 Apr 2009, 7:43 am
Com. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Também acrescentou que o juiz cível homologou o acordo, reputando o ato válido e isento de nulidade. [read post]
10 Dec 2022, 12:36 am
A ese respecto, no puede, en principio, obligarse a dicha persona a presentar en apoyo de su solicitud de retirada de enlaces al gestor del motor de búsqueda, ya antes de la vía judicial, una resolución judicial anterior dictada contra el editor del sitio de Internet de que se trate, ni siquiera una de medidas provisionales. [read post]
16 Feb 2014, 8:50 pm
O item 50, por sua vez, estabelece a relação com serviços de “agenciamento, corretagem ou intermediação de bens móveis e imóveis não abrangidos nos itens 45, 46, 47 e 48″; e o item 74 menciona serviços de “instalação e montagem de aparelhos, máquinas e equipamentos, prestados ao usuário final do serviço, exclusivamente com material por ele fornecido”. [read post]
22 May 2014, 8:21 pm
A título de exemplo, o advogado privado tem despesa com o imóvel onde está instalado seu escritório, tem despesas com telefone, água, luz, internet, impostos, locomoção, material de escritório, impressoras, computadores, aparelhos de fax, com o salário de secretárias, auxiliares administrativos, equipe de informática, com outros advogados colaboradores, enfim, com uma… [read post]
23 Nov 2011, 4:11 pm
Sustenta, ainda, que não agiu com dolo específico de ofender a vítima, sendo apenas declarações proferidas com a intenção de narrar os fatos envolvendo a sua animosidade com o magistrado. [read post]
31 Jan 2011, 11:15 am
Além disso, se esse vizinho que presta o serviço decidir desligar o a internet, ou se houver um problema na linha, a quem essas outras pessoas que usam o serviço vão recorrer?. [read post]
