Search for: "Com. v. Imes"
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18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo a autora, houve várias tentativas para solucionar amigavelmente o problema, mas a vizinha não tomou nenhuma providência. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
15 Jan 2013, 7:34 pm
Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. [read post]
1 Nov 2012, 8:36 am
Dies ist bei deutschen Domains und vielen anderen Landesdomains leider völlig unmöglich – im Gegensatz zu den großen .com, .net Domains etc., wo eine who.is-Abfrage weiterhilft. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
13 Sep 2012, 5:19 am
Proposta execução de sentença, a mãe da vítima indicou à penhora bem imóvel de propriedade do motorista. [read post]
10 Sep 2012, 7:23 am
A consumidora ingressou com ação para rescindir contrato de compra e venda de uma casa nova, porque o imóvel foi entregue com atraso de mais de dois anos e com vários defeitos que a tornavam imprópria para uso. [read post]
4 Sep 2012, 2:09 pm
Também acrescentou que o juiz cível homologou o acordo, reputando o ato válido e isento de nulidade. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
Autor de vários livros e artigos, com ênfase principal no Direito Civil, Cezar Peluso graduou-se em Ciências Jurídicas em 1966, na Faculdade Católica de Direito de Santos, e possui diversos cursos de especialização e pós-gradução, também com maior foco no Direito Processual Civil. [read post]
23 Aug 2012, 7:22 am
Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, rejeitou recurso especial interposto por um espólio contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia reconhecido um imóvel como bem de família e declarado sua impenhorabilidade. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
No Brasil, essa modalidade é comum na compra de veículos ou de imóveis. [read post]
13 Jul 2012, 10:07 am
E podem ser usados em produtos para polimento de vidros, lentes, imãs, refino de petróleo, catalizadores, veículos elétricos e trens. [read post]
4 Jul 2012, 7:30 am
Com base em vários precedentes, o ministro sustentou que não se pode presumir que a garantia foi dada em benefício da família, para afastar a impenhorabilidade do bem, com base no inciso V do artigo 3º da lei referida. [read post]
2 Jul 2012, 12:07 pm
No recurso, o município de Aracaju contesta acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que negou provimento a apelação e manteve entendimento no sentido da inconstitucionalidade do artigo 37 do ADCT da Carta sergipana, pois o desmembramento do povoado de Mosqueiro, pertencente ao município de São Cristóvão, teria ocorrido em desacordo com o parágrafo 4º do artigo 18 da… [read post]
28 Jun 2012, 8:23 am
Bailey v. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
O instituto não se confunde com o da tutela, previsto no artigo 1.728 do CC. [read post]
5 Jun 2012, 6:01 am
Quanto ao fato de notificações extrajudiciais por via postal, com aviso de recebimento, serem emitidas por cartório de comarca diferente da do devedor, a ministra Gallotti destacou que há decisões no STJ definindo o procedimento como válido. [read post]
