Search for: "P. v. Verba"
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23 Mar 2012, 3:03 pm
O guia traz mecanismos de pesquisa acessíveis ao público em geral para apuração de gastos e transferências de verbas públicas. [read post]
22 Sep 2011, 2:09 pm
Ele é investigado por suposto desvio de verbas públicas, quando exerceu o cargo de deputado estadual, envolvendo a contratação de funcionários na Assembleia Legislativa do Paraná. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 pm
A defesa ressalta que na denúncia formulada pelo Ministério Público Federal as atividades de sua cliente são descritas apenas uma vez. [read post]
30 May 2012, 7:29 am
Há vários precedentes nesse sentido, entre eles o Recurso Especial 1.232.238. [read post]
13 Jun 2017, 2:55 pm
” Ariad, 598 F.3d at 1352; see alsoNovozymes A/S v. [read post]
29 Mar 2011, 1:12 pm
“Não podemos nos dispersar em iniciativas isoladas num projeto dessa magnitude e com os recursos públicos que vêm sendo investidos há anos. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
Servidor público O pedido de indenização pelos danos estéticos foi negado, assim como o pedido de pensão temporária, 13º salário, FGTS e gratificação de férias, sob o fundamento de que “o autor é servidor público, não tendo sofrido qualquer prejuízo com relação a tais verbas”. [read post]
10 Jan 2013, 7:30 pm
Servidor público O pedido de indenização pelos danos estéticos foi negado, assim como o pedido de pensão temporária, 13º salário, FGTS e gratificação de férias, sob o fundamento de que “o autor é servidor público, não tendo sofrido qualquer prejuízo com relação a tais verbas”. [read post]
3 Aug 2010, 12:25 pm
No caso, são os preceptores e os instrutores que vão às cidades pólo para instruir os alunos, no último sábado e domingo de cada mês, por três vezes a cada semestre letivo (ou por ano), totalizando, no máximo, seis encontros por ano. [read post]
17 Mar 2010, 8:53 am
Para o magistrado, embora certo que o ocupante de cargo em comissão pode ser exonerado a critério da Administração, por não ter vínculo funcional estável, as garantias sociais sobrepõem à vontade do empregador, principalmente no caso da maternidade, colocada como garantia constitucional a todos os que mantêm vínculo empregatício, independentemente de sua natureza, seja ela pública,… [read post]
1 Feb 2007, 7:01 pm
They even know less about the Supreme Court’s decision in Roe v. [read post]
30 Nov 2012, 11:11 am
“A carreira de atriz influencia a minha música em vários pontos. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Inquérito (INQ) 2116 Ministério Público Federal x R.J. e P.P. [read post]
16 May 2012, 4:05 pm
Alega o requerente, em síntese, que “o diploma incorre em manifesto vício de inconstitucionalidade formal, por desrespeitar a norma inscrita no art. 93, caput, da Constituição Federal”. [read post]
2 Apr 2014, 8:21 pm
O juiz marcou um pênalti, mas o próprio jogador do time beneficiado pela arbitragem contestou a marcação e o pênalti foi anulado! [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm
Ele afirma que o assediado deve denunciar o ilícito à Polícia, à Delegacia Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho. [read post]
27 Feb 2013, 8:00 pm
Por isso, ela solicitou que fosse respeitado o limite de seis horas diárias para o advogado, com base no caput do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece jornada especial de seis horas aos empregados em bancos, casas bancárias e CEF, e também nos artigos 511, parágrafo 2º e 581, parágrafo 2º, ambos da CLT, que afirmam que nas empresas com várias atividades, os empregados serão enquadrados… [read post]
27 Feb 2013, 8:00 pm
Por isso, ela solicitou que fosse respeitado o limite de seis horas diárias para o advogado, com base no caput do artigo 224 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece jornada especial de seis horas aos empregados em bancos, casas bancárias e CEF, e também nos artigos 511, parágrafo 2º e 581, parágrafo 2º, ambos da CLT, que afirmam que nas empresas com várias atividades, os empregados serão enquadrados… [read post]
22 Aug 2013, 1:07 pm
Such alternatives may not ultimately provide the design equivalent of in liaec verba support for a later claim, but they may be close enough to avoid or overcome a rigorous application of the written description requirement. [read post]
