Search for: "U. S. v. Grosso"
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18 Feb 2020, 12:30 pm
June 21, 2019); Foster v Chatman, 136 S. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
São muitos os exemplos. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Consta do processo que a situação instalada contra o denunciado e seus irmãos, à época dos fatos, era de intensa ameaça, não só de prisão, por serem suspeitos do fato criminoso, mas de serem vítimas da “fúria dos familiares e amigos da vítima”, que ameaçavam matá-los e atear fogo em seu comércio. [read post]
30 May 2012, 7:24 am
O réu atirou por trás, atingindo as costas e a cabeça da vítima, que não teve qualquer possibilidade de defesa. [read post]
8 May 2012, 3:05 pm
Segundo laudo pericial, a vítima, que estava grávida de oito meses, morreu por asfixia e teve seu corpo deixado às margens de uma rodovia e o feto natimorto expelido. [read post]
7 May 2012, 8:45 am
O seguro é útil em vários tipos de acidente e até pedestres têm direito de usá-lo. [read post]
7 May 2012, 7:57 am
Na apelação, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a sentença. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O STJ manteve decisão que determinou a remessa dos autos à Justiça Criminal de primeiro grau de Brasília, por entender que “o Superior Tribunal de Justiça não mais detém competência para processar e julgar esta ação penal, visto que o primeiro réu, que teria praticado os crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa durante o exercício da função jurisdicional,… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Afirma o querelante, em síntese, que o querelado ao conceder entrevista, teria desferido ofensas contra ele - responsabilização pelo endividamento da sociedade de economia mista Centrais Elétricas de Goiás (CELG). [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
As rés contestam alegando que o Estado de Mato Grosso não vendeu nem cedeu às demais rés as terras públicas ou devolutas descritas na petição inicial, pois a análise dos contratos demonstraria que o Estado as encarregou de promover a colonização de certa área, introduzindo nela 300 famílias de pecuaristas e agricultores, além da população do núcleo, e… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
2 Jan 2012, 5:01 am
Segundo a defesa, deve ser declarada a nulidade absoluta do interrogatório em razão de vício insanável que gerou prejuízo ao réu, na medida em que a qualidade do áudio não teria permitido a compreensão dos diálogos. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento deve ser retomado após pedido de vista. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Acrescenta que a Primeira Turma, em sua antiga composição, no julgamento do RE nº 224737/SC, “julgou que o fundamento infraconstitucional da autora da ação que não foi rebatido pelo réu e transitou em julgado é suficiente para preservar o acórdão que é objeto de reforma via recurso extraordinário”. [read post]
28 Jan 2011, 1:04 pm
Grosso & David C. [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am
Por estas razões, Tribunais do Trabalho de vários estados do Brasil procuraram a Paraíba para auxiliar na instalação do Processo eletrônico. [read post]
