Search for: "divi" Results 141 - 160 of 201
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12 Oct 2011, 10:44 am by Mi Patente
El día de hoy 12 de Octubre de 2011 conmemoramos el 519 aniversario de cuando el marinero Rodrigo de Triana divisó Tierra. [read post]
27 Sep 2011, 9:00 pm by Laurent Teyssèdre
L'argument principal de l'opinion est divisé en deux parties : premièrement, le contenu d'une demande bénéficiant de la priorité ne peut pas être opposé au contenu qui n'en bénéficie pas. [read post]
20 Sep 2011, 9:00 pm by Laurent Teyssèdre
Ce paragraphe est divisé en deux parties, A et B : -          La partie A traite de ce qu’on appelle la période de grâce personnelle, qui exclut de l’art antérieur prévu au paragraphe 102(a)(1) toute divulgation effectuée un an ou moins avant la date effective de dépôt de l’invention revendiquée, si « la divulgation a été faite par… [read post]
14 Sep 2011, 5:09 am
A norma ainda define a altura mínima dessas divisórias (1,80m) e a necessidade de ser construído em material opaco. [read post]
12 Sep 2011, 3:09 pm
O dispositivo constitucional, por sua vez, permite que municípios instituam taxas pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à disposição deles. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (8), o deputado federal Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização cirúrgica irregular, previsto na Lei de Planejamento Familiar (artigo 15 da Lei 9.263/1996), à pena de reclusão de três anos, 1 mês e 10 dias, em regime inicial aberto, mais 14 dias-multa, no valor unitário de um… [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
A divisão se mostra injusta, conforme argumenta a legenda, pois alguns partidos maiores terão à sua disposição até 76 cargos de natureza especial e 30 servidores efetivos. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Segundo o ministro Dias Toffoli, a divisão de funções, nomes jurídicos ou atribuições em regimentos internos dos tribunais do trabalho não pode “macular o alcance do artigo 99 da Loman”, que define os cargos diretivos de tribunais. [read post]
16 Aug 2011, 7:08 am
Amanhã os integrantes da comissão visitarão o Tribunal Regional Federal da Segunda Região e a Divisão de Homicídios da Polícia do Rio de Janeiro. [read post]
3 Jul 2011, 11:33 pm by Sylvain Métille
Elles sont divisées en activités de police judiciaire, activités de police de sécurité, activités de police administratives et soutien policier Quelques chiffres La troisième partie reprend les principales données statistiques. [read post]
23 May 2011, 7:39 am by Jacob Katz Cogan
Comme tel, il a pris sa place dans les réponses qu'à partir du XVIIIe siècle les Européens ont cherché à donner, en lieu et place du religieux, pour organiser une humanité considérée à la fois comme une et comme divisée. [read post]
15 Apr 2011, 12:09 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A intenção de desafogar o Foro Regional da Lapa, notoriamente sobrecarregado até então, resultou numa divisão territorial e populacional tão desequilibrada, que transferiu todo o acúmulo de processos daquele foro para o novo, sem readequar a estrutura de um e de outro, revelando mais um sinal de que faltaram estudo e método na instalação do novo fórum. [read post]
14 Apr 2011, 6:27 am
La ejecución dineraria precisa de dos tipos de actuaciones complementarias: por una parte, localizar y determinar los elementos patrimoniales del deudor que van a quedar afectos al proceso de ejecución – el embargo. [read post]
9 Apr 2011, 7:41 am by dnt.atheniense@gmail.com
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 3/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que altera o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras realizadas pela internet, obrigando a divisão da arrecadação entre os estados de origem e de destino. [read post]
24 Mar 2011, 9:40 am by dnt.atheniense@gmail.com
Segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia, que promoveu nesta semana uma reunião preparatória para discutir uma proposta conjunta para o Confaz, o movimento já conta com o apoio de 17 estados que se sentem prejudicados na arrecadação e se comprometeram a assinar um protocolo pela divisão do ICMS. [read post]
8 Feb 2011, 10:46 am by Daniel E. Cummins
The prevailing attorney for the UIM carrier was Kevin McNulty of Gerolamo, McNulty, Divis & Lewbart in Philadelphia.Any one desiring a copy of these Orders may contact me at dancummins@comcast.net [read post]
4 Feb 2011, 10:21 am by dnt.atheniense@gmail.com
Esse tipo de delito na internet cresceu 12% no Distrito Federal, segundo mostra levantamento da Divisão de Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (Dicat) da Polícia Civil do Distrito Federal. [read post]
10 Jan 2011, 7:19 am by Marcia Oddi
Updating this ILB entry from last Wednesday re the introduction of SB 215, Heather Gillers and Tim Evans of the... [read post]