Search for: "SPS"
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11 Mar 2012, 9:41 am
Ähnliche Beiträge:Sonntagsrückblick: Natürlich mit Wulff, Dachau und das “Du” im Gerichtssaal Während vielerorts am heutigen Sonntag die Sonne schien und dies Anlass zu langen Spaziergängen war wie an der Hamburger Alster, präsentieren wir den Lesern am späten Nachmittag noch den gewohnten Sonntagsrückblick. [read post]
9 Mar 2012, 3:30 pm
., SP 544, Inc. [read post]
9 Mar 2012, 7:06 am
Alexandre Atheniense ministra palestra no 4° SADEBR Seminário de Ações Digitais na Educação Brasileira sobre "Uma visão jurídica das mídias sociais: Ética Digital e Marca da IES" Acesse o site do evento e conheça a programação: http://www.sadebr.com.br/ [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Segundo o MPF, no exercício do cargo de prefeito de Marília (SP), Camarinha teria celebrado contrato de locação, após procedimento de dispensa de licitação, de apartamento pertencente a Miosi e sua esposa, servidora municipal que ocupava cargo de confiança durante o mandato de Camarinha. [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 31188) impetrado pelo deputado federal João Dado (PDT-SP) para suspender a eficácia da votação do Projeto de Lei (PL) 1992/2007, que criou a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Naquela ADI ajuizada no TJ-SP, o procurador-geral de Justiça do estado solicitou concessão de medida cautelar a fim de que fossem suspensas, de imediato, a eficácia dos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução nº 6, de 23 de novembro de 2011, da Câmara Municipal de São Paulo, independentemente de prévia audiência da própria Câmara Municipal. [read post]
7 Mar 2012, 7:10 pm
However, the SPS Agreement also requires WTO Members to take certain steps to ensure that such regulations are not merely a cover for protectionism. [read post]
7 Mar 2012, 3:03 pm
Os defensores também pretendem divulgar a cartilha “Direitos das Mulheres”, produzida pela Escola da Defensoria SP em parceria com a Associação Nacional de Defensores Público (Anadep). [read post]
7 Mar 2012, 12:11 pm
Des contenus exclusifs sont proposés ainsi que l’agrégation de toutes les informations disponibles sur le web se rapportant à la thématique de leur secteur : - Toutes les actualités emploi du secteur, - Les offres d’emploi spécifiques au domaine d’activité, - Les options de commentaires, d’échanges et de communication sur les réseaux sociaux : Facebook, Twitter, etc… - Des fiches pratiques, -… [read post]
7 Mar 2012, 1:59 am
""Countries that belong to the World Trade Organization manage such disagreements under the Agreement on the Application of Sanitary and Phytosanitary Measures, often called the SPS Agreement. [read post]
6 Mar 2012, 2:03 pm
Com esse entendimento, a Turma acompanhou o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, e concedeu parcialmente o Habeas Corpus (HC) 108387 para manter a condenação de A.G.P. pelo crime de tráfico de drogas, mas determinar ao juiz da 2ª Vara Federal de Guarulhos (SP) que proceda à nova individualização da pena, mediante adequada motivação, com base no parágrafo 4º do artigo 33 da Lei de Drogas. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
A avaliação é de Alexandre Atheniense, advogado e especialista em direito digital, que coordena o curso de propaganda eleitoral na internet na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. [read post]
4 Mar 2012, 6:03 am
Damit ist jetzt nicht die Woche gemeint, die rasend schnell verging und uns zum Sonntag brachte, sondern der Rücktritt des Bundespräsidenten Christian Wulff, den selbiger am Freitag um 11 Uhr in Berlin mit seiner Rücktrittsrede ...Sonntagsrückblick: Natürlich mit Wulff, Dachau und das “Du” im Gerichtssaal Während vielerorts am heutigen Sonntag die Sonne schien und dies Anlass zu langen Spaziergängen war wie an der Hamburger Alster, präsentieren wir… [read post]
2 Mar 2012, 5:31 am
HMM: For Shippers, 2012 Is a Year of Crisis: Dry Bulk Operator. “This week, Indonesia’s largest oil and gas shipping group, Berlian Laju Tanker, defaulted on its $2 billion debt, while Reuters reported Thursday that Denmark’s bulk and tanker firm Torm has asked for an extension for the repayment of its $1.87 billion debt. . . . [read post]
29 Feb 2012, 2:11 pm
In addition, the public comment period for SP 800-53 runs until April 6, 2012. [read post]
29 Feb 2012, 2:02 pm
EC/AD Leia mais: 29/02/2012 - PGR e Defensoria Pública de SP divergem da OAB/SP sobre convênios para assistência judiciária gratuita 21/10/2008 - PGR questiona lei que determina realização de convênio entre OAB-SP e Defensoria Pública [read post]
29 Feb 2012, 1:02 pm
Segundo João Dado, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi instado a proferir parecer em plenário, em substituição à CFT. [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
E teria acabado por colocar a Defensoria em uma condição de submissão à OAB/SP. [read post]
29 Feb 2012, 1:59 am
Food safety interventions can become SPS issues as well. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Afirma que a OAB/SP e a Defensoria Pública Estadual se puseram em “rota de colisão” de interesses, quando a última passou a cadastrar os advogados interessados em ingressar num modelo coordenado pela Defensoria, em cumprimento ao Ato Normativo DPG – 10, de 2008. [read post]
