Search for: "J F O" Results 2461 - 2480 of 3,834
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8 Mar 2012, 9:46 pm
Legitimación y retos del nuevo diseño institucional para el desarrollo Rosmerlín Estupiñán Silva, Principios que rigen la responsabilidad internacional penal por crímenes internacionales J. [read post]
6 Mar 2012, 1:03 pm
No Supremo, a defesa sustenta que o objeto a ser buscado é o resgate da sentença de primeiro grau, a qual “já realizou todas as valorações de mérito devidas, diferentemente da decisão do TRF-5, que não adentrou na discussão fática sobre a viabilidade do caso específico em se manter ou não a substituição da pena ali… [read post]
2 Mar 2012, 9:03 am
O relator determinou a baixa dos autos à Justiça Federal de São Paulo para que a ação penal prossiga em relação à segunda  denunciada – Júlia Fernandes Moreira. [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am by Alexandre Atheniense
“Antes, cada produto tinha sua política, que agora passa a ser harmônica para todos”, afirma o porta-voz da empresa, Félix Ximenes. [read post]
29 Feb 2012, 10:38 am by Lawrence B. Ebert
P. 28(j), arguing that General Electric stated a position before the PTO during the ongoing reexamination of the ’985 patent that contradicts its arguments here. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Já o ministro Marco Aurélio ressaltou que a segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
Antes de dirigir a comédia, o jovem diretor já havia passado por todos os setores da Companhia cinematográfica Atlântida. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
A defesa alega periculum in mora (perigo na demora de uma decisão), pois já teria sido expedida carta de sentença para fins de cumprimento da condenação. [read post]
23 Feb 2012, 5:45 am by Nicholas J. Wagoner
" Alliance for Open Soc'y, 651 F.3d at 258 (Straub, J., dissenting). [read post]
22 Feb 2012, 11:02 am
No mérito, a defesa solicita que o STF reconheça como competente para julgar a ação penal o foro da Comarca de Nazaré Paulista, e não a de Guarulhos, onde M.B.S. aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri. [read post]
22 Feb 2012, 6:18 am by José Guillermo
d) Beca a jóvenes de escasos recursos o con discapacidad física o mental, sólo para estudiantes de universidades o institutos tecnológicos públicos. [read post]