Search for: "Com. v. Favors" Results 481 - 500 of 989
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Em três anos, CPI da Pedofilia recebeu mais de 1 milhão de denúncias
17 Dec 2010, 3:36 am by dnt.atheniense@gmail.com
A pena é aumentada em um terço se o abusador tiver proximidade ou parentesco com a vítima. [read post]
DNT - O Direito e as novas tecnologias - http://www.dnt.adv.br
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
Jusweek! - http://jusweek.wordpress.com/
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
8 Sep 2013, 8:05 pm by Douglas
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
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J&J loses at CAFC for lack of written description
7 Jun 2011, 11:06 am by Lawrence B. Ebert
Co. v. [read post]
IPBiz - http://ipbiz.blogspot.com/
Tribunais aplicam à união estável direitos do casamento
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
Desse modo, concluíram os ministros que deve se ter em favor das uniões estáveis envolvendo sexagenários (e agora, septuagenários, por força da alteração da Lei 12.344 de dezembro de 2010!) [read post]
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Tribunais aplicam à união estável direitos do casamento
4 Sep 2013, 7:00 am by Douglas
Desse modo, concluíram os ministros que deve se ter em favor das uniões estáveis envolvendo sexagenários (e agora, septuagenários, por força da alteração da Lei 12.344 de dezembro de 2010!) [read post]
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Pennsylvania Supreme Court Rules That Continued Employment Is Not Sufficient Consideration for Non-Competes Entered Into After the Employment Relationship Has Begun
20 Nov 2015, 12:18 pm by Paul E. Freehling and Robert B. Milligan
Com. [read post]
Trading Secrets - http://www.tradesecretslaw.com/
Closing The Arguments On Conte
22 Jan 2009, 2:06 am
Conte v. [read post]
Drug and Device Law - http://druganddevicelaw.blogspot.com/
Preemption In Philadelphia
20 Mar 2008, 10:29 am
Com. [read post]
Drug and Device Law - http://druganddevicelaw.blogspot.com/
Como o TJ/PR julga casos sobre o excesso de prazo para a conclusão do Inquérito Policial
16 Dec 2009, 10:23 am by Diogo B. Fazolo
Alguns julgados recentes do TJ/PR sobre o excesso de prazo no Inquérito Policial favoráveis à defesa:PROCESSUAL PENAL. [read post]
DBF Advocacia Criminal - http://diogobianchifazolo.blogspot.com/
The Supreme Court holds that it violates freedom of speech to deny a trademark to the brand FUCT.
24 Jun 2019, 11:07 am
Com. [read post]
Althouse - http://althouse.blogspot.com/
Monday round-up
6 Jul 2020, 3:38 am by Edith Roberts
” Briefly: Reuters reports that, despite a favorable Supreme Court ruling recently in U.S. [read post]
SCOTUSblog - http://www.scotusblog.com/
Members of the public are deemed to have knowledge of an agency’s administrative action that has been posted on the Internet
4 Aug 2016, 7:50 am by The Public Employment Law Press
See http://nassaubocesny.iqm2.com/Citizens/FileOpen.aspx? [read post]
New York Public Personnel Law - https://publicpersonnellaw.blogspot.com/
New Criminal Offenses as a Probation Violation: Different Results at Violation Hearing and Trial
13 May 2015, 9:32 am by Jamie Markham
But see Com. v. [read post]
North Carolina Criminal Law Blog - http://nccriminallaw.sog.unc.edu/
Commonwealth v. Ung: The Other Side of the Story
13 Feb 2011, 11:06 am by David Lat
”)The McMahon video, as another tipster pointed out to us, was memorialized in the Third Circuit’s opinion in Wilson v. [read post]
Above the Law - http://abovethelaw.com/
TV Justiça: confira a programação para o fim de semana
5 Aug 2011, 7:08 am
O brasileiro tem fumado menos e, aos poucos, abandonado o vício. [read post]
Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp
Are punitive damages available in class actions asserting statutory wage & hour violations? Savaglio v. Wal-Mart may have the answer.
19 May 2008, 11:13 pm
People v. [read post]
the complex litigator - http://www.thecomplexlitigator.com/post-data/
Williamson v. Citrix: Means-plus-function, presumptions, and “nonce” words
3 Dec 2014, 12:33 pm by Jason Rantanen
    Shortly after the dot-com bubble burst, @Home collapsed and entered bankruptcy proceedings. [read post]
Patently-O - http://patentlyo.com/patent
HB 86 and consecutive sentencing – Part II
29 Nov 2012, 5:10 am by Russ Bensing
”  HB 86 contains a presumption in favor of concurrent sentences. [read post]
The Briefcase - http://briefcase8.com
STJ julga repetitivo em que valida intimação via internet sobre exclusão do Refis
23 Feb 2009, 6:00 am
Deverá haver um agrupamento de vários processos correlatos e a consequente aplicação desta decisão em todos os processos. [read post]
DNT - O Direito e as novas tecnologias - http://www.dnt.adv.br