Search for: "Ex parte J. A. L."
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23 Mar 2012, 7:08 am
See William J. [read post]
19 Mar 2012, 3:30 am
On 13 March 2012, Tugendhat J heard an application in Iqbal v Mansoor & ors and gave an ex tempore judgment. [read post]
12 Mar 2012, 8:13 am
Taft & William J. [read post]
4 Mar 2012, 9:02 am
L. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am
Dano moral comprovado Para o relator do recurso, desembargador Gutemberg da Mota e Silva, as partes não contestam o conflito, mas a ré não comprovou ter agido em legítima defesa, e as testemunhas confirmaram que o perfil com as ofensas pertencia a J. [read post]
1 Mar 2012, 2:26 am
Y cuenta que mantiene un ritual exánime: charlar. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Afirmam ainda que J. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Recurso Extraordinário (RE) 583050 Relator: Ministro Cezar Peluso Banco Santander Banespa S/A x Lianne Lopes Prates Recurso extraordinário contra acórdão da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que, afirmando a inexistência de relação de trabalho entre as partes, e sim relação decorrente de “contrato previdenciário”, julgou procedente agravo de… [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
No mérito, afirma que o STF já decidiu que a alteração de espaços territoriais especialmente protegidos pode se dar por Medida Provisória (ADI 1116), e sustenta que no rol de hipóteses vedadas para adoção de MP do art. 62, parágrafo 1º, da CF não se encontra a matéria ambiental. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
15 Feb 2012, 8:48 am
Firm Sues Ex-Partner for Allegedly Using Dropbox to Access Client Files - bit.ly/x2wlFt (Gina Passarella) Predictive Coding in Andrew J. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
” Afirmam os agravantes, em síntese, que a decisão agravada não deve prevalecer, uma vez que “rompeu com o sistema regimental de distribuição e competência, feriu o princípio da isonomia processual e inovou em matéria de repercussão geral, em detrimento das partes e das eleições no Estado do Pará. [read post]
14 Feb 2012, 4:11 am
Knight (a litigator) concluded in Coaches’ Liability for Athletes’ Injuries and Deaths, 13 Seton Hall J. [read post]
13 Feb 2012, 1:30 am
In the Courts On Monday 6 February 2012, Tugendhat J gave a number of ex tempore rulings in the libel case of Bento v Chief Constable of Bedfordshire Police. [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
Na ACO, o MP paulista alegou que caberia ao MP federal apurar as supostas irregularidades, já que “a maior parte da receita da Faesp seria proveniente de repasses de contribuições sociais rurais instituídas pela União, razão pela qual o suposto desvio de verbas públicas provenientes dessas contribuições federais e a persecução penal daí decorrente atrairia a competência da Justiça… [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2382 Relator: Ministro Ricardo Lewandowski Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) X Presidente da República Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra o artigo 5º da Medida Provisória 1.951-43/2000, atual MP 2.197-43, na parte em que introduziu o parágrafo 18 no artigo 20 e os artigos 29-A e 29-B na Lei 8.036/1990, que… [read post]
3 Feb 2012, 1:52 am
“We are under a Constitution, but the Constitution is what the judges say it is… “-- Charles Evans Hughes, 11th Chief Justice of the United States.[1]ADNAN M L KARIMBarrister-at-Law The Supreme Court has declared the Fifth Amendment to the Constitution illegal and void ab initio; condemning military rules in explicit language[2]. [read post]
26 Jan 2012, 9:00 pm
Dans une procédure ex parte, le risque que les observations anonymes cachent en fait un abus de procédure n'existe pas. [read post]
23 Jan 2012, 9:00 pm
The following ex parte requests were filed: (1) 90/012,095 (electronically filed) – U.S. [read post]
23 Jan 2012, 9:00 pm
The following ex parte requests were filed: (1) 90/012,095 (electronically filed) – U.S. [read post]
