Search for: "M J.1."
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22 Feb 2012, 12:04 pm
Baldock and Judge Timothy M. [read post]
22 Feb 2012, 10:16 am
John M. [read post]
22 Feb 2012, 4:40 am
André, M. [read post]
21 Feb 2012, 4:16 pm
February 21, 2012, by Claudia J. [read post]
21 Feb 2012, 12:06 pm
L.Rev. 217 (2006); Michael J. [read post]
21 Feb 2012, 8:42 am
/J. 20/2011 (10ª época) se aplique en ambos. [read post]
21 Feb 2012, 6:25 am
Attorney Paul J. [read post]
20 Feb 2012, 4:59 pm
I got off the stairmaster, grabbed the treadmill, set the incline to 1%, and started running at an easy 8:57 pace. [read post]
20 Feb 2012, 2:00 am
Rakesh J. [read post]
19 Feb 2012, 9:37 am
J Food Prot. 72(1):128-136. [read post]
17 Feb 2012, 5:03 am
Part 1, impending extinction? [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Saber se o artigo 225, parágrafo 1º, inciso I, do Código Penal foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. [read post]
15 Feb 2012, 9:22 pm
I’m not saying it’s all fixed, but the Gordonion Knot starting to loosen itself? [read post]
15 Feb 2012, 4:20 pm
An “applicable drug clinical trial” is defined in PHS Act § 402(j)(1)(A)(iii) to mean “a controlled clinical investigation, other than a phase 1 clinical investigation, of a drug subject to [FDC Act § 505] . . . . [read post]
15 Feb 2012, 4:02 pm
Ao defender a constitucionalidade da norma, a ministra ponderou que o que se passa na vida de alguém não se desapega de sua história. [read post]
15 Feb 2012, 9:02 am
A OAB, autora da ADC 30, também defende a norma. [read post]
14 Feb 2012, 7:30 pm
Hanna, 2012 WL 279435, *1+ (S.D.Fla. [read post]
14 Feb 2012, 3:02 pm
Além disso, ao aumentar a previsão dos montantes destinados a emendas parlamentares e determinar que tais emendas fossem de execução obrigatória, teriam sido ofendidos os artigos 63, inciso I, e 166, parágrafos 1º, 3º e 4º, da CF. [read post]
14 Feb 2012, 2:02 pm
O processo foi iniciado na Vara Única da Comarca de Itaiópolis (SC), mas o juiz declinou da competência e mandou a denúncia para a 1ª Vara Federal de Joinville, que também declinou da sua competência. [read post]
14 Feb 2012, 1:02 pm
Ao analisar o mérito do tema, discutido no Recurso Extraordinário (RE) 660933, a Corte também confirmou jurisprudência já firmada em diversas oportunidades no sentido de que tal cobrança é constitucional, com base nas Constituições Federais de 1969 e 1988, bem como no regime da Lei 9.424/96. [read post]
