Search for: "H. C" Results 6461 - 6480 of 12,407
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16 Jul 2013, 1:25 pm
  (c) The term "tax" means those taxes referred to in paragraph (1)(a) or (b) of Article I, as the context requires. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm by Douglas
Isso porque, enquanto não há partilha, é a herança que responde por eventual obrigação deixada pelo falecido e é do espólio a legitimidade passiva para integrar o processo. [read post]
15 Jul 2013, 11:39 am by Lowell Brown
Clark High School —Lisa Lopez of Houston, a 17-year teacher at Alief Elsik High School  —Beverly Mathis of Helotes, a 29-year teacher at William H. [read post]
15 Jul 2013, 8:42 am by leXpeak - Author
§ 656.27(c); ETA Final Rule, Labor Certification for the Permanent Employment of Aliens in the United States; Implementation of New System, 69 Fed. [read post]
15 Jul 2013, 8:42 am by Unknown
§ 656.27(c); ETA Final Rule, Labor Certification for the Permanent Employment of Aliens in the United States; Implementation of New System, 69 Fed. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm by Douglas
Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm by Douglas
Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. [read post]
12 Jul 2013, 12:58 pm by Kathryn Fenderson Scott
(c) Definitions in s. 815.03 and the definition in s. 784.048(1)(d) relating to stalking are applicable to this section. [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Como qualquer outra prestadora de serviço, a empresa ou clube que oferecer colônia de férias deve cumprir as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. [read post]
11 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Como qualquer outra prestadora de serviço, a empresa ou clube que oferecer colônia de férias deve cumprir as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. [read post]
11 Jul 2013, 8:16 am by Robert Brammer
Wydick (2005) Legal Writing and Analysis, by Linda H. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Se o trabalho final das alunas foi desconsiderado por contar com trechos de outros autores, sem a indicação da fonte, não há conclusão do curso (REsp 1.132.838). [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm by Douglas
Se o trabalho final das alunas foi desconsiderado por contar com trechos de outros autores, sem a indicação da fonte, não há conclusão do curso (REsp 1.132.838). [read post]
10 Jul 2013, 10:03 am by Abbott & Kindermann
This update discusses selected litigation, regulations / administrative guidance and pending legislation, on both the federal and state levels, in the following general areas of environmental law: (A) Water Supply, (B) Water Quality, (C) Wetlands, (D) Air Quality, (E) Endangered Species, (F) NEPA, (G) Mining / Oil & Gas, and (H) Cultural Resources.A. [read post]
10 Jul 2013, 7:39 am by José Guillermo
Una ley como la que estamos comentando, de carácter general para un segmento de la población, puede tener excepciones por la naturaleza especialísima de uno o más de sus destinatarios, no obstante, salvo los numerales, b), c), d) ,e), f), h) e) i) que preceden, NO encuentro ninguna diferencia entre los servidores civiles que  se precisan en los numerales 2) al 6) con los servidores que sí se verán afectados en su estabilidad laboral. … [read post]
9 Jul 2013, 9:00 pm by Karel Frielink
De advocaat als taalvirtuoos De taal is hét instrument van de advocaat. [read post]