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10 Jun 2012, 9:00 pm by Laurent Teyssèdre
Pour l'opposante, il n'était pas justifié de renvoyer l'affaire, dans la mesure où le défaut d'activité inventive au regard de D6 avait déjà été discuté dans le mémoire d'opposition. [read post]
10 Jun 2012, 5:27 pm by Douglas
Para o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, houve a propagação de veiculação de uma imagem deturpada da mulher negra. [read post]
10 Jun 2012, 2:45 pm by legalinformatics
Hendler (University of Buenos Aires), Jae-Hyup Lee (Seoul National University), Richard O. [read post]
8 Jun 2012, 1:06 pm
No HC, a defesa de Santigli afirma que sua expulsão do Brasil afronta a proteção que a Constituição Federal confere à família e à criança e resultará no cumprimento de pena em território estrangeiro por fato pelo qual ele já foi processado e julgado no Brasil. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
Ele lembrou que, enquanto a Justiça trabalhista já se declarou competente para julgar controvérsia envolvendo relação jurídica de representante e representada comerciais, a Procuradoria-Geral da República se manifestou pelo provimento do recurso especial, isto é, entendimento contrário. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
E entendimento já pacificado do STF determina que até o advento dessa lei complementar, o Estatuto da Magistratura será disciplinado pelo texto da Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman). [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
O segundo trabalho já foi mais suave e não tinha como ser diferente, porque esse era o meu momento", diz a artista. [read post]
8 Jun 2012, 3:30 am by fboyer
En mars, la Bank of America a commencé à réduire le capital de certains prêts au logement, en accordant d’abord des réductions aux propriétaires déjà dans un processus d’examen de modification. [read post]
6 Jun 2012, 9:00 pm by Laurent Teyssèdre
La R.56(2) CBE première phrase concerne le cas où le demandeur dépose des "parties manquantes" de son propre chef. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
O pedido foi indeferido pelo juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de Guarulhos com o argumento de que o acusado se encontra em cela “destinada a presos com características especiais, criada para esse fim”. [read post]