Search for: "J M v. C M" Results 1041 - 1060 of 3,625
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26 Mar 2014, 8:01 pm by Douglas
 um acesso indevido a um banco de dados da Administração Pública, crime previsto no artigo 325, parágrafo 1, I do Código Penal, já terá se perdido. [read post]
4 Aug 2014, 11:41 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Con la gran cantidad de niños y jóvenes que hoy en día tienen acceso a un aparato con conexión a la Internet, la probabilidad de que sean acosados a través de la red es cada vez más alta. [read post]
3 Aug 2009, 2:32 pm
Em seguida, devem comparecer a uma das unidades da SJRJ, conforme escala semanal constante no Anexo VI do Regulamento dos Autos Eletrônicos - que também pode ser conferido no site – levando o Termo de Credenciamento especificado no Anexo V do mesmo documento, além de original e cópia da carteira da OAB. [read post]
6 Mar 2025, 2:44 pm by J&Y Law
Lucharemos por su derecho a la máxima compensación. [read post]
20 Jan 2009, 6:01 am
Já as autoras pleitearam aumento da indenização e argumentaram que a mãe da vítima também faz jus ao recebimento de reparação moral para compensar os danos sofridos com a divulgação de fotos de sua filha.… [read post]
27 Oct 2021, 4:00 am by Administrator
J’ajouterais aussi qu’il apparaît du dossier que n’eût été le battage médiatique, le gouvernement n’aurait pas menacé l’appelant de le destituer. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am by Douglas
Também com relação a ex-combatentes, o STJ já tem jurisprudência pacificada no sentido de que a pensão por morte deve ser regida pela lei vigente à época do falecimento do instituidor do benefício. [read post]