Search for: "In Re EM" Results 1441 - 1460 of 3,438
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19 Jul 2012, 5:00 am by Andy Mergendahl
Meet ‘em, greet ‘em, plead ‘em But it’s not just about money. [read post]
18 Jul 2012, 4:27 am by Jayne Navarre
Especially if they’re not familiar with how to use Categories or Tags to find additional content, or if you’re like me where my Categories and Tags are less than well organized – UGH! [read post]
13 Jul 2012, 3:07 pm
Em Ação Cautelar (AC  3190) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito de Conceição do Araguaia (PA), Álvaro Brito Xavier (PT), pede liminar para que seja mantido no cargo até o trânsito em julgado da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que cassou a sua diplomação, anulou a eleição para prefeito daquele município em 2008 e determinou a… [read post]
11 Jul 2012, 3:07 pm
Organizada pela SDH/PR e promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a conferência reúne até sábado, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, delegados dos estados, adolescentes, conselheiros tutelares, autoridades das três esferas de governo e representantes da sociedade civil. [read post]
11 Jul 2012, 6:06 am by Staci Zaretsky
[Tampa Bay Times] * “I don’t care what the law says, you’re getting a summons. [read post]
11 Jul 2012, 6:06 am by Staci Zaretsky
[Tampa Bay Times] * “I don’t care what the law says, you’re getting a summons. [read post]
10 Jul 2012, 5:45 pm by Lawrence B. Ebert
Cir. 2008) (if the contract expressly grants rights in future inventions, no further act is re- quired once an invention comes into being, and the trans- fer of title occurs by operation of law). [read post]
10 Jul 2012, 12:07 pm
No entanto, quando o pedido do MPF chegou ao Supremo por meio do RE 676335, obteve decisão favorável da ministra Cármen Lúcia no dia 21 de março deste ano. [read post]
6 Jul 2012, 1:07 pm
Nesse sentido, ele citou, ainda, decisão do STF no RE 560863, de relatoria do ministro Cezar Peluso, transitada em julgado em fevereiro de 2010. [read post]
6 Jul 2012, 8:44 am by James J. Gross
EX-OLD MAN by Kelly Preston Got an ex-old man and an ex-best girlfriend Took his ring off my finger, gave him back his last name So don’t judge me, I’m doing the best I can Got a damn good reason for this drink in my hand Got an ex-old man and an ex-best girlfriend No I didn’t see it coming, she was sly as can be I was crying on her shoulder, he was cheating on me She never let on that it was her stealing his love But I wised up I got an ex-old man and an ex-best girlfriend Good… [read post]
5 Jul 2012, 2:07 pm
Em 18 de abril passado, a União interpôs agravo regimental contra a decisão da ministra no RE 676335. [read post]
5 Jul 2012, 1:07 pm
De acordo com conselho, o Supremo, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 365368, considerou irrelevante o fato de os cargos em comissão serem ocupados nos gabinetes dos vereadores do município de Blumenau (SC) reconhecida, assim, a desproporcionalidade na desmesurada contratação de servidores comissionados. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Os questionamentos foram apresentados ao STF pelo partido Democratas (ADI 4679), pela Associação NEOTV – que reúne prestadores de serviços de televisão por assinatura – (ADI 4747), e pela Associação Brasileira de Radiodifusores (ADI 4756). [read post]
3 Jul 2012, 9:41 pm by Guest Blogger
We need dirty laundry You don't really need to find out what's going on You don't really want to know just how far it's gone Just leave well enough love Eat your dirty laundry Kick 'em when they're up Kick 'em when they're down Kick 'em when they're up Kick 'em when they're down Kick 'em when they're up Kick 'em when… [read post]
3 Jul 2012, 11:07 am
Ao votar pelo reconhecimento da repercussão geral do RE, o ministro lembrou que o tema “é relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, pois alcança uma quantidade significativa de ações de execução contra a Fazenda Pública em todo o país, ensejando relevante impacto no orçamento público”. [read post]