Search for: "In Re EM" Results 1661 - 1680 of 3,438
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2 Mar 2012, 7:28 am
We know the people writing them, we care about them, we eat with them, we know their families, we know these people.But they're in "second life. [read post]
1 Mar 2012, 6:44 am by Steven Berk
  They’re like using a debit card—heck, you can even use ‘em at the ATM to withdraw the money. [read post]
29 Feb 2012, 7:30 am by Rick Hasen
I want ‘em to at least know the date of when they’re supposed to vote…. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
Afirma que a OAB/SP e a Defensoria Pública Estadual se puseram em “rota de colisão” de interesses, quando a última passou a cadastrar os advogados interessados em ingressar num modelo coordenado pela Defensoria, em cumprimento ao Ato Normativo DPG – 10, de 2008. [read post]
28 Feb 2012, 10:05 am
Essentially, for smart paragraphs, this: if this option is ‘on’ when a paragraph is selected, the paragraph mark at the end will also be selected: You may, or may not want that, depending on what you’re after. [read post]
28 Feb 2012, 10:02 am
Questão constitucional levantada pelo Estado de Mato Grosso no Recurso Extraordinário (RE) 656860 teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). [read post]
28 Feb 2012, 7:22 am by Rick Hills
But this re-packaging of the private cause of action was not likely to persuade the Court: Even the Obama Administration weighed in with an amicus brief arguing that there could not be a private cause of action to enforce the criteria with which states must comply in order to qualify for federal grants. [read post]
27 Feb 2012, 12:04 pm
  We're paying 'em as private attorneys general so we don't have to enforce the statute ourselves. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
No STF, o prefeito pediu a concessão de efeito suspensivo ao recurso sob alegação de que o imediato cumprimento da decisão do TJ-SP causaria inúmeros transtornos à administração pública, tendo em vista que a maioria dos servidores que ocupam os referidos cargos de confiança executam tarefas ligadas à captação de água e ao tratamento de resíduos de esgoto, o que causaria um… [read post]
25 Feb 2012, 4:32 pm by Tom Smith
 Good question, and the answer is, because we're not. [read post]
24 Feb 2012, 3:02 pm
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 414426, os ministros da Corte decidiram não ser necessário que o músico esteja filiado à Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) para que se apresentem de forma artística. [read post]
24 Feb 2012, 9:09 am by Emma Durand-Wood
Good ones, bad ones, we want to see ‘em all – drop us a line, or leave a comment. [read post]
24 Feb 2012, 8:38 am
One of the most frequently asked about subject matters we address at LOMAP concerns templates: how do I get ‘em; how do I tweak ‘em; how can I create effective workflows usin’ ‘em. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
Em discussão: Saber se a norma impugnada incide nas alegadas inconstitucionalidades. [read post]
22 Feb 2012, 9:02 am
Ele lembrou que no julgamento do RE 377457, a Corte reafirmou que o exame da alegada usurpação de competência da União para dispor sobre normas gerais em matéria tributária pressupõe juízo de inconstitucionalidade direta, na medida em que a competência tributária é repartida de forma minudente nos textos da Constituição e do ADCT. [read post]