Search for: "Loman"
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9 Jul 2012, 1:07 pm
Isto porque, alega a entidade, a disciplina da matéria somente pode ser realizada pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman - Lei Complementar 35/79). [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
E entendimento já pacificado do STF determina que até o advento dessa lei complementar, o Estatuto da Magistratura será disciplinado pelo texto da Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman). [read post]
7 Sep 2020, 2:00 am
Eric Loman is an attorney with Jackson Loman Stanford & Downey, P.C., in Albuquerque, New Mexico. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Para o ministro, os tribunais podem criar vice-corregedores, vice-presidentes, por exemplo, mas essas denominações são indiferentes para o que se entende na Loman por cargo diretivo para fins de elegibilidade. [read post]
30 Mar 2012, 2:03 pm
Em síntese, o autor sustentava que o pagamento de auxílio-alimentação a todos os juízes brasileiros é indevido por ausência de previsão deste direito na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). [read post]
19 May 2010, 5:53 pm
[Kate Moser/Christine Jegan] At San Francisco Public Defender Jeff Adachi’s annual justice summit today, panelists (from left) TV writer and former federal prosecutor Jonathan Shapiro, former Court TV anchor Jami Floyd, defense attorney Gerald Schwartzbach and public defender/blogger Carol Huneke laughed over media portrayals of public defenders. [read post]
4 Sep 2012, 4:29 am
Loman, 2012 Ida. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
O artigo 102 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional – Loman (LC nº 35/79) dispõe que os elegíveis para os cargos de direção de um tribunal devem ser os desembargadores mais antigos. [read post]
14 Mar 2012, 7:31 am
” Para o Ministério Público Federal, o direito requerido não seria amparado pela Loman, por isso, opinou pela manutenção do acórdão do TJRJ. [read post]
21 Jun 2018, 9:24 am
Loman’s Hospital,Court of Appeal, 2018, where the court declared that s.15(3) of the Mental Health Act 2001 is unconstitutional. [read post]
21 Jun 2018, 9:24 am
Loman’s Hospital,Court of Appeal, 2018, where the court declared that s.15(3) of the Mental Health Act 2001 is unconstitutional. [read post]
9 Feb 2014, 4:03 pm
Hoffman began drinking in 2012 during role of Willy Loman. [read post]
24 Jun 2007, 5:50 pm
The concept that other retailers will free ride on the helpfulness of in-store Willy Lomans seems to us as very near absurd, especially in this age of that Internet thing. [read post]
27 Feb 2012, 11:02 am
Ela alega que o Regimento Interno do TRT-12, ao condicionar o direito ao gozo de férias anuais pelos juízes substitutos, fere o disposto no artigo 66 da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura – Loman). [read post]
2 Feb 2012, 11:02 am
O ministro Marco Aurélio acolheu o pedido da AMB e suspendeu a aplicação desse dispositivo no caso de sanção administrativa civil, sob o argumento de que as penas aplicáveis a magistrados já estão previstas de forma taxativa na Loman. [read post]
27 Oct 2011, 3:10 pm
O tema, no entanto, foi alterado pela Constituição de 1988, que não incluiu entre as diretrizes a serem observadas na edição da nova Loman a questão da organização dos Tribunais. [read post]
25 Aug 2011, 3:08 pm
“A Loman me parece compatível com a Constituição verticalmente e por isso digo que ela foi recepcionada”, disse. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
Artigo 3º, parágrafo 1º O dispositivo prevê a aplicação, a magistrados, de penas previstas na Lei 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), desde que não sejam incompatíveis com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura). [read post]
6 Jun 2019, 2:21 am
Koenig is an attorney with Jackson Loman Stanford & Downey, P.C., in Albuquerque, New Mexico. [read post]
11 Nov 2010, 5:04 am
That brings me to the article “Willie Loman, Esq.: How Lawyers Became Salesmen” by Gina Passarella that first appeared in The Legal Intelligencer and this week on New York Lawyer. [read post]
