Search for: "J. O" Results 7701 - 7720 of 12,622
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1 Mar 2012, 3:03 pm
A ministra ressaltou que se for considerada a data em que os programas foram veiculados, onde teria se perpetrado a ofensa (15/10/2007 e 16/10/2007), já se teria mais de quatro anos, sem recebimento da queixa-crime, frisou a ministra. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
  A primeira dessas normas da CF dispõe que as empresas públicas e sociedades de economia mista sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos trabalhistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT); o segundo condiciona o exercício de cargo público à prévia aprovação em concurso público; já… [read post]
1 Mar 2012, 2:03 pm
Relator Relator do HC, o ministro Marco Aurélio ressaltou o fato de estar em tramitação no STF o procedimento criminal contra o parlamentar, em que já houve notificação do envolvido para apresentar defesa prévia. [read post]
1 Mar 2012, 12:29 pm by Daniel E. Cummins
Michael Brooks on diagnostic studies -Hear from stellar judicial panel of appellate court judges on variety of issues including Supreme Court Justice J. [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am by Alexandre Atheniense
A proposta de ação de audiência pública, para ele, não passará de uma conversa que não mudará nada, já que a empresa não costuma aceitar nem mesmo orientações judiciais fora dos Estados Unidos. [read post]
29 Feb 2012, 12:02 pm
No término de sua atuação no Plenário do STF, o advogado Oswaldo Pinheiro Júnior pediu a improcedência da ADI. [read post]
29 Feb 2012, 11:02 am
De acordo com o ministro Ayres Britto, o PSD, em uma análise inicial, não pode pretender ter o mesmo tratamento de partidos políticos que já passaram pelo “teste das urnas”. [read post]
29 Feb 2012, 10:38 am by Lawrence B. Ebert
P. 28(j), arguing that General Electric stated a position before the PTO during the ongoing reexamination of the ’985 patent that contradicts its arguments here. [read post]
29 Feb 2012, 9:42 am by Mi Patente
Este evento, organizado conjuntamente por el Instituto Mexicano de la Propiedad Industrial (IMPI), la Secretaría de Economía (SE), la Confederación de Cámaras Industriales de los Estados Unidos Mexicanos (CONCAMIN), el Consejo Nacional de Ciencia y Tecnología (CONACYT) y la Organización Mundial de la Propiedad Intelectual (OMPI), está diseñado para vincular oferentes y demandantes de tecnología, as sí como organismos… [read post]
29 Feb 2012, 9:39 am by Alexandre Atheniense
; nos EUA a discussão já chegou ao Congresso americano; e no Brasil especialistas chamam atenção para o lado positivo da liberdade. [read post]
29 Feb 2012, 5:54 am by Rob Robinson
– bit.ly/A0LSpr (Jennifer Connelly) Courts Tackle Spyware Interceptions - bit.ly/AbezOp (Peter Crusco) Criminal Law Catches Up: New ESI Guidelines Issued – bit.ly/yVpQvH (Shira Scheindlin, Jeffrey Rabkin) Data Preservation is Critical in Trade Secrets Cases | Littler - bit.ly/zpf7Gm (Douglas Wickham) E-Discovery: Avoiding eDiscovery Offenses in State Courts - bit.ly/xXmfK9 (Matthew Prewitt) eDiscovery Court Pilot Programs: eDiscovery Templates… [read post]
29 Feb 2012, 3:01 am by Andrew Lavoott Bluestone
LLC v Paul, Hastings, Janofsky & Walker, LLP ; 2012 NY Slip Op 50285(U) ; Decided on February 16, 2012 ; Supreme Court, New York County ; Fried, J. we see the results of "systematic" deleting of electronic data. [read post]
28 Feb 2012, 9:00 pm by Laurent Teyssèdre
La demanderesse s'est au contraire bornée à renvoyer aux arguments déjà présentés pour la requête principale. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
CNJ no Ar detalha o sistema que vai receber processos digitais no TJCE O sistema que vai receber processos digitais na vara de penas alternativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) já está em funcionamento. [read post]